Feriado de Corpus Christi – Dia 15 de Junho
Os FERIADOS MUNICIPAIS são declarados em LEI MUNICIPAL, de acordo com a tradição de cada Município, em número não superior a quatro (4), incluído a Sexta-Feira da Paixão.
Como Corpus Christi é data móvel, e municipal, orientamos consultar legislação local de cada município.
Feriados estabelecidos por Lei Municipal nas cidades de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo.
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CIDADE |
FERIADOS MUNICIPAIS |
DATA |
BASE LEGAL |
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Curitiba |
Sexta-Feira da Paixão |
Data Móvel |
Lei nº. 3.015, de 24.8.1967 |
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Corpus Christi |
Data Móvel |
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Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (Padroeira) |
08 de Setembro |
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São Paulo |
Aniversário da Cidade |
25 de Janeiro |
Lei nº. 14.485/2007 |
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Sexta-Feira da Paixão |
Data Móvel |
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Corpus Christi |
Data Móvel |
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Dia da Consciência Negra |
20 de Novembro |
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Porto Alegre |
Nossa Senhora dos Navegantes |
02 de Fevereiro |
Lei nº. 3.033/1967; Lei nº. 3.550/1971 |
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Sexta-Feira da Paixão |
Data Móvel |
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Corpus Cristi |
Data Móvel |
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Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade |
20 de Novembro |
OBRIGAÇÕES FEDERAIS DE JUNHO
16/06/2017
INSS
Contribuições ao INSS (contribuinte individual e facultativo)
Prazo final para recolhimento das contribuições por parte dos contribuintes individuais e facultativos referentes à competência Maio/2017.
Fonte: Consultoria Lefisc