IPI - REDUZIDO A ZERO SETOR MOVELEIRO

 

 

SETOR MOVELEIRO

PRODUTOS BENEFICIADOS COM A ALÍQUOTA ZERO DE IPI

VIGÊNCIA 27.11.2009 A 31.03.2010

(Decreto 7.016, de 26.11.2009 - DOU de 27.11.2009)

  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

44.10

Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, “waferboard”), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.

ALÍQUOTA

(%) 

4410.11.10

Em bruto ou simplesmente polidos

0

4410.11.29

Outros

0

4410.11.90

Outros

0

4410.12

--Painéis denominados “oriented strand board” (OSB)

 

4410.12.10

Em bruto ou simplesmente polidos

0

4410.12.90

Outros

0

4410.19

--Outros

 

4410.19.1

Painéis denominados “waferboard

 

4410.19.11

Em bruto ou simplesmente polidos

0

4410.19.19

Outros

0

4410.19.9

Outros

 

4410.19.91

Em bruto ou simplesmente polidos

0

4410.19.92

Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina

0

4410.19.99

Outros

0

4410.90.00

-Outros

0

44.11

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.

 

4411.1

-Painéis de média densidade (denominados MDF):

 

4411.12

--De espessura não superior a 5mm

 

4411.12.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

0

4411.12.90

Outros

0

4411.13

--De espessura superior a 5mm mas não superior a 9mm

 

4411.13.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

0

4411.13.99

Outros

0

4411.14

--De espessura superior a 9mm

 

4411.14.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

0

4411.14.90

Outros

0

4411.9

-Outros:

 

4411.92

--Com densidade superior a 0,8g/cm3

 

4411.92.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

0

4411.92.90

Outros

0

4411.93

--Com densidade superior a 0,5g/cm3 mas não superior a 0,8g/cm3

 

4411.93.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

0

4411.93.90

Outros

0

4411.94

--Com densidade não superior a 0,5g/cm3

 

4411.94.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

0

4411.94.90

Outros

 

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

94.01

Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.

 

9401.30

-Assentos giratórios, de altura ajustável

 

9401.30.10

De madeira

0

9401.30.90

Outros

0

9401.40

-Assentos transformáveis em camas, exceto material de acampamento ou de jardim

 

9401.40.10

De madeira

0

9401.40.90

Outros

0

9401.5

-Assentos de ratã, vime, bambu ou matérias semelhantes:

 

9401.51.00

--De bambu ou ratã

0

9401.59.00

--Outros

0

9401.6

-Outros assentos, com armação de madeira:

 

9401.61.00

--Estofados

0

9401.69.00

--Outros

0

9401.7

-Outros assentos, com armação de metal:

 

9401.71.00

--Estofados

0

9401.79.00

--Outros

0

9401.80.00

-Outros assentos

0

9401.90

-Partes

 

9401.90.10

De madeira

0

9401.90.90

Outros

0

94.03

Outros móveis e suas partes.

 

9403.10.00

-Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios

0

9403.20.00

-Outros móveis de metal

0

 

Ex 01 - Do tipo utilizado em cozinhas

0

9403.30.00

-Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios

0

9403.40.00

-Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas

0

9403.50.00

-Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir

0

9403.60.00

-Outros móveis de madeira

0

9403.70.00

-Móveis de plásticos

0

9403.8

-Móveis de outras matérias, incluídos o ratã, vime, bambu ou matérias semelhantes

 

9403.81.00

--De bambu ou ratã

0

9403.89.00

--Outros

0

9403.90

-Partes

 

9403.90.10

De madeira

0

9403.90.90

Outras

0