Quando o Feriado coincide com o sábado

Nesta semana do mês de Abril de 2012, há o feriado nacional de Tiradentes (21), que coincidira com o sábado, e a grande maioria dos trabalhadores tem a jornada do sábado compensado, o que fazer? Reduz-se a compensação; se paga como extras; operara-se a permuta? São três as posições a considerar:

a) Em primeiro lugar, empregador devera consultar a Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho para saber como tratar o sábado em que recair feriado e há o regime de compensação;

b) Em segundo lugar, adotar o pagamento como horas extras do horário compensado; e, exigir compensação do horário NÃO compensado relativo aos dias em que os feriados que recair durante a semana;

c) Em terceiro lugar, adotar como permuta, não efetuando o pagamento como extras, bem como não exigir compensação destes horários.

Veja nesta quarta-feira (25) matéria completa no Portal Lefisc, com Legislação e Jurisprudência.

Fonte: Consultoria Lefisc